1. Quais dados coletamos sobre você e para qual finalidade?

Nosso site e nossos canais de atendimento coletam e utilizam alguns dados pessoais, de forma a:

• viabilizar a prestação dos nossos serviços;

• permitir a realização de orçamentos e pedidos;

• cumprir obrigações legais;

• aprimorar a experiência de uso do site.

A coleta dos seus dados pessoais ocorre, em geral, de forma espontânea, quando você:

• realiza um pedido ou solicitação de orçamento;

• cadastra-se em nosso site;

• entra em contato por e-mail, formulário ou WhatsApp;

• assina nossa newsletter (se houver);

• interage com o site, permitindo cookies e ferramentas de análise.

Os tipos de dados que podem ser coletados incluem, por exemplo:

• Nome completo ou razão social;

• CPF/CNPJ;

• E-mail;

• Telefone/WhatsApp;

• Endereço completo (para entrega e faturamento);

• Dados de navegação (cookies, IP, tipo de dispositivo, páginas acessadas);

• Informações necessárias à personalização dos produtos (textos, fotos, logotipos enviados por você).

Utilizamos esses dados para:

• identificar e autenticar o usuário;

• processar pedidos, orçamentos, pagamentos e entregas;

• cumprir obrigações fiscais e legais;

• manter contato sobre o andamento de pedidos;

• melhorar o site, serviços e comunicações;

• enviar informações sobre a Top Atelier, quando você autorizar.

2. Consentimento

Tratamos seus dados pessoais com base:

• no seu consentimento, quando aplicável;

• na execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados (como orçamentos e pedidos);

• no cumprimento de obrigação legal ou regulatória;

• no interesse legítimo, quando compatível com os seus direitos e expectativas.

O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a Top Atelier a tratar determinados dados pessoais para finalidades específicas.

Em consonância com a LGPD:

• seus dados só serão coletados, tratados e armazenados com base em uma base legal válida;

• quando o tratamento se basear em consentimento, ele será solicitado de forma clara e específica.

Ao utilizar os serviços da Top Atelier e fornecer seus dados pessoais, você declara estar ciente das disposições desta Política de Privacidade e dos seus direitos.

Você poderá revogar seu consentimento a qualquer tempo, sem custo. No entanto, a revogação poderá impactar algumas funcionalidades ou inviabilizar a prestação de determinados serviços (por exemplo, não conseguiremos realizar a entrega sem endereço). Nesses casos, as consequências serão informadas previamente.

3. Quais são os seus direitos?

A Top Atelier assegura a você, na condição de titular de dados, todos os direitos previstos no artigo 18 da LGPD. Você pode, de forma gratuita e a qualquer tempo:

• Confirmar a existência de tratamento de dados pessoais;

• Acessar seus dados, podendo solicitar uma cópia legível, em formato impresso ou eletrônico;

• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;

• Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, observados os requisitos legais;

• Solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com base em consentimento, exceto nas hipóteses legais de guarda obrigatória;

• Revogar o consentimento dado anteriormente;

• Ser informado sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências dessa negativa;

• Ser informado sobre as entidades públicas e privadas com as quais realizamos uso compartilhado de dados, quando aplicável.

4. Como você pode exercer seus direitos de titular?

Para exercer seus direitos de titular de dados, você deve entrar em contato com a Top Atelier por meio de nossos canais oficiais de atendimento (e‑mail, formulário de contato ou outro canal indicado no site), solicitando expressamente o exercício do direito desejado.

Para garantir a correta identificação do titular, poderemos solicitar documentos ou informações adicionais que comprovem sua identidade, evitando fraudes ou acesso indevido. Nessa hipótese, você será informado previamente.

5. Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?

Seus dados pessoais coletados pela Top Atelier serão utilizados e armazenados:

• durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou cumprimento das finalidades descritas nesta Política;

• enquanto durar a relação contratual/comercial entre você e a Top Atelier;

• pelo prazo necessário para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias (ex.: guarda de documentos fiscais).

Após o término do período de tratamento, seus dados serão:

• eliminados de nossas bases, ou

• anonimizados, sempre que possível e adequado, ressalvadas as hipóteses do artigo 16 da LGPD, que permitem a conservação para:

I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização;
III – transferência a terceiro, respeitados os requisitos legais;
IV – uso exclusivo do controlador, vedado acesso por terceiros, e desde que anonimizados.

Informações pessoais imprescindíveis para:

• cumprimento de determinações legais, judiciais ou administrativas;

• exercício do direito de defesa em processos administrativos ou judiciais,

poderão ser mantidas mesmo após solicitação de exclusão de outros dados.

O armazenamento de dados reflete nosso compromisso com a segurança e privacidade, com uso de medidas técnicas e administrativas aptas a proteger seus dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

6. O que fazemos para manter seus dados seguros?

Para manter suas informações pessoais seguras, utilizamos medidas físicas, eletrônicas e gerenciais adequadas à natureza dos dados tratados e aos riscos envolvidos.

Entre as medidas adotadas, destacam-se:

• Acesso restrito aos dados pessoais apenas por pessoas autorizadas;

• Compromisso de confidencialidade por parte de colaboradores e parceiros que tenham contato com os dados;

• Armazenamento de dados em ambientes seguros, com controles de acesso;

• Uso de práticas de segurança da informação compatíveis com o porte e a atividade da Top Atelier.

Embora adotemos esforços razoáveis para proteger seus dados, é importante reconhecer que nenhum ambiente virtual é totalmente livre de riscos. Podem ocorrer incidentes decorrentes de:

• ações maliciosas de terceiros (como ataques cibernéticos);

• falhas técnicas;

• ou até mesmo condutas de usuários (negligência com senhas, dispositivos desprotegidos, etc.).

Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante a você ou a outros titulares, a Top Atelier:

• comunicará os afetados;

• notificará a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), quando exigido;

• adotará as providências necessárias para mitigar os impactos.

7. Com quem seus dados podem ser compartilhados?

A Top Atelier não compartilha seus dados pessoais com terceiros não autorizados.

O compartilhamento poderá ocorrer, na medida do necessário, com:

• parceiros comerciais e fornecedores de serviços, como:

  • plataformas de pagamento,

  • empresas de hospedagem de sites,

  • sistemas de gestão,

  • transportadoras/Correios,

  • prestadores de serviços de marketing/tecnologia;

Sempre que houver compartilhamento:

• os dados serão repassados apenas na extensão necessária para a prestação do serviço;

• buscaremos parceiros que adotem práticas compatíveis com a legislação brasileira de proteção de dados;

• os contratos com esses terceiros observarão cláusulas de proteção de dados.

Além disso, seus dados poderão ser compartilhados nas seguintes hipóteses:

I – por determinação legal, requerimento, requisição ou ordem de autoridades judiciais, administrativas ou governamentais;
II – em caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição ou incorporação, observando a continuidade da proteção de dados;
III – para proteção dos direitos da Top Atelier em qualquer tipo de conflito, inclusive judicial.

8. Transferência internacional de dados

Alguns prestadores de serviços utilizados pela Top Atelier podem estar localizados ou manter servidores em outros países.

Nesses casos:

• seus dados pessoais poderão ser transferidos para o exterior, sempre em conformidade com a LGPD;

• serão adotadas medidas para garantir um nível adequado de proteção aos dados, seja pelo país de destino, seja por cláusulas contratuais ou outras formas reconhecidas pela legislação.

Ao concordar com esta Política de Privacidade, você consente, quando necessário, com essa possibilidade de transferência internacional, sempre para as finalidades descritas neste documento.

9. Cookies e dados de navegação

A Top Atelier pode utilizar cookies e tecnologias similares em seu site. Cookies são arquivos de texto enviados ao seu navegador, que ficam armazenados no seu dispositivo e contêm informações relacionadas à sua navegação.

Utilizamos cookies para:

• melhorar a experiência de navegação;

• lembrar preferências;

• gerar estatísticas de acesso;

• auxiliar em funcionalidades do site (login, carrinho, etc.).

Ao acessar nosso site e aceitar o uso de cookies, você manifesta ciência e concordância com essa forma de coleta de dados de navegação.

Você pode, a qualquer momento e sem custo:

• configurar seu navegador para bloquear, restringir ou apagar cookies;

• recusar cookies opcionais por meio de banners ou configurações de privacidade.

Contudo, a desativação de alguns cookies pode impactar negativamente o funcionamento de determinadas funcionalidades do site.

10. Alterações desta Política de Privacidade

A Top Atelier poderá modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento, especialmente para:

• adequá-la a mudanças em nossos serviços,

• cumprir alterações legislativas ou regulatórias,

• incorporar melhorias em nossas práticas de proteção de dados.

Recomendamos que você revise esta Política periodicamente.

As alterações entrarão em vigor a partir da publicação da nova versão em nosso site. Sempre que houver mudanças relevantes, poderemos usar nossos canais de comunicação para avisar os usuários.

Ao continuar utilizando nossos serviços após a publicação das alterações, você manifesta ciência e concordância com a versão atualizada da Política.

11. Responsabilidade

A Top Atelier se compromete a:

• manter esta Política de Privacidade atualizada;

• observar suas disposições e zelar por seu cumprimento;

• buscar condições técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais que trata;

• atender, na medida do possível, às orientações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) sobre o tratamento de dados realizado.

12. Isenção de responsabilidade

Apesar de todos os esforços de segurança, a Top Atelier não se responsabiliza por:

I – Consequências decorrentes de negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação à guarda de seus próprios dados e dispositivos (por exemplo, compartilhamento de senhas, uso em computadores públicos sem cuidados, etc.).

• A confidencialidade dos dados de acesso é responsabilidade do usuário.

II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, desde que não fique comprovada falha deliberada ou negligência grave da Top Atelier.

• Em qualquer hipótese de incidente relevante, serão adotadas as medidas previstas na LGPD e nesta Política (comunicação aos afetados e à ANPD).

III – Informações falsas, desatualizadas ou inseridas de má-fé pelos próprios usuários em formulários, cadastros ou pedidos.

• A exatidão e veracidade das informações fornecidas são de responsabilidade do usuário.

13. Encarregado de Proteção de Dados (DPO) e contato

Para tratar de qualquer assunto relacionado a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de dados pessoais, você pode entrar em contato com a Top Atelier pelos canais indicados no site (e‑mail/WhatsApp).

O contato será direcionado ao responsável interno pela privacidade e proteção de dados, que poderá:

• esclarecer dúvidas;

• receber solicitações de exercício de direitos;

• orientar sobre o tratamento dos seus dados pessoais.